1. Fornecedor e contato
O Ignescência é um produto da PIISK, CNPJ 68.096.747/0001-29, com sede em São Paulo/SP. O atendimento está disponível em contato@ignescencia.com.br e na página de contato.
2. Conta e elegibilidade
Você deve fornecer dados corretos, proteger sua senha e avisar sobre uso não autorizado. Pessoas menores de 18 anos devem usar o serviço com a participação de responsável legal. A conta é pessoal e não pode ser cedida ou compartilhada de forma a contornar as licenças adquiridas.
3. Ofertas, preço e pagamento
Preço, modalidade, descontos e conteúdo da oferta são apresentados antes da confirmação. O pagamento é realizado por Pix e processado pela estrutura PIISK Pagamentos, com liquidação pelo Banco Inter. A licença é liberada somente após confirmação financeira. Em caso de divergência evidente de preço ou indisponibilidade, a cobrança não será concluída ou será cancelada com restituição integral.
4. Modalidades e licença
- Leitura digital: acesso pessoal ao leitor web enquanto o direito estiver ativo;
- Leitura + PDF: leitura web e download pessoal da versão contratada;
- Complemento PDF: inclusão do direito de download para quem já possui leitura;
- Combo: concede a modalidade escolhida para os livros incluídos na oferta exibida antes da compra. Não há complemento PDF para o combo inteiro.
A licença é limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível e destinada a uso privado. É proibido vender, publicar, compartilhar credenciais, distribuir cópias, remover marcas de identificação, contornar controles de acesso ou explorar o conteúdo comercialmente sem autorização expressa.
5. Proteção do conteúdo
O leitor e os PDFs podem conter marca d'água, identificação da licença e controles contra redistribuição. Essas medidas não alteram seus direitos legais nem impedem o uso pessoal autorizado.
6. Atualizações editoriais
Livros podem receber correções e atualizações. A página pública de atualizações informa mudanças editoriais relevantes. A substituição de versão não reduz direitos já concedidos e preserva o histórico comercial aplicável.
7. Disponibilidade e suporte
Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas manutenções, falhas de terceiros ou eventos fora do controle podem causar interrupções temporárias. Problemas de acesso, cobrança ou arquivo devem ser informados pelo canal de atendimento para correção, nova disponibilização ou reembolso quando cabível.
8. Cancelamento, arrependimento e reembolso
Compras à distância podem ser canceladas nas hipóteses e prazos legais. As regras operacionais e o formulário ficam disponíveis na área Minhas informações. O exercício de um direito legal não está condicionado à aceitação de cláusula que o restrinja.
9. Suspensão de acesso
O acesso pode ser suspenso para proteção da conta, prevenção a fraude, estorno ou violação comprovada destes termos. Sempre que possível, informaremos o motivo e ofereceremos canal de contestação. Direitos do consumidor e registros obrigatórios permanecem preservados.
10. Responsabilidades
Cada parte responde pelos danos que causar conforme a legislação aplicável. Nada nestes termos exclui garantias legais, responsabilidade por falha do serviço ou direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue o Aviso de Privacidade, que integra estes termos.
12. Alterações e legislação
Alterações relevantes serão apresentadas com nova versão. Aplicam-se as leis brasileiras. O consumidor pode recorrer aos canais oficiais e ao foro competente nos termos da legislação, sem renúncia às proteções previstas no CDC.

